As criptomoedas, ou moedas virtuais, são qualquer moeda que exista virtualmente e use criptografia para proteger as suas transações. Estas não têm uma autoridade emissora ou reguladora, ao contrário de outras moedas como o Euro ou do Dólar Americano.
Em vez disso, elas são emitidas através de um sistema descentralizado que permite registar todas as transações e emitir novas unidades dessas mesmas moedas virtuais. Este sistema descentralizado é conhecido como blockchain.
As criptomoedas podem ser usadas para comprar produtos ou serviços ou para gerar lucro através da sua compra e venda. A moeda virtual mais conhecida é a Bitcoin (BTC). No entanto, existem muitas mais e todos os meses surgem novas criptomoedas.
O que são as criptomoedas?
As criptomoedas são moedas virtuais ou digitais protegidas por criptografia. Elas são quase impossíveis de falsificar, graças ao elevado nível de codificação que está envolvido no armazenamento e transmissão de dados de criptomoedas entre carteiras e registos públicos. Foi este sistema de criptografia que deu origem ao nome “criptomoeda”.
Ao contrário do que acontece com outras moedas físicas, as criptomoedas são emitidas através de um sistema descentralizado, ou seja, elas não são emitidas por nenhum governo ou instituição financeira. Elas são monitorizadas e organizadas por uma rede peer-to-peer chamada blockchain, que é um registo público seguro de todas as transações (compra, venda e transferência).
As unidades de criptomoedas são criadas através de um processo chamado mineração (mining). Este processo envolve o uso de hardware sofisticado para resolver problemas matemáticos computacionais extremamente complexos. O primeiro computador a conseguir encontrar a solução para o problema receberá o próximo bloco de criptomoedas e o processo recomeça.
Para além do processo de mining, os utilizadores também podem comprar criptomoedas através de corretoras como a Binance ou a Coinbase. Estas corretoras permitem o armazenamento das criptomoedas em carteiras criptográficas (wallets).
Quando surgiram as criptomoedas?
Os fundamentos técnicos das criptomoedas datam do início da década de 1980, quando o criptógrafo americano David Chaum inventou o dinheiro digital. Mas foi apenas no início da década de 1990 que começaram a ser desenvolvidos protocolos criptográficos e softwares que viriam a possibilitar a criação de uma moeda digital verdadeiramente descentralizada.
Anos mais tarde, em Outubro de 2008, surgiu um artigo de Satoshi Nakamoto (pseudónimo) com o título “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”. Este artigo estabelecia o modelo para a criação da blockchain e lançou a revolução das criptomoedas. Em 2009, Satoshi Nakamoto criou o protocolo da Bitcoin que é, até hoje, a criptomoeda mais popular.
Como funciona a tecnologia blockchain?
No centro da popularidade das criptomoedas está a tecnologia blockchain que, traduzindo de forma literal para português, significa “cadeia de blocos”. Assim, esta tecnologia é, essencialmente, um conjunto de blocos que estão ligados entre si e funcionam como um registo online.
Cada bloco é composto por 3 elementos:
- Informação: o tipo de informação depende do tipo de utilização que está a ser dada à blockchain. No caso de criptomoedas, cada bloco contém informação sobre a transação, incluindo quem é o vendedor, quem é o comprador e o número de moedas virtuais transacionadas;
- Hash: este refere-se a um código que funciona como uma impressão digital do bloco em questão. Este é um código que identifica o bloco e todo o seu conteúdo. Um código irá identificar um único bloco e nunca será repetido;
- Hash do bloco anterior: esta informação é a que cria a cadeia de blocos. Assim, cada bloco contém o código do bloco imediatamente anterior para que seja possível fazer a verificação de toda a cadeia e das transações que esta contém.
Imagem simplificada do que é a blockchain
Uma das razões pelas quais é praticamente impossível alterar a informação na blockchain é graças a este encadeamento entre os blocos. Isto porque, quando alguém interfere com a informação de um bloco, o seu hash altera-se, o que significa que todos os blocos seguintes passam a ser inválidos.
Outra característica desta tecnologia que ajuda a aumentar a sua segurança é a utilização do mecanismo proof-of-work, que implica que os membros de uma rede resolvam um problema matemático altamente complexo.
No caso da Bitcoin, resolver um destes problemas para criar um novo bloco pode demorar 10 minutos. Assim, se alguém interferir com um bloco terá de interferir com todos os blocos seguintes para os tornar válidos. Uma blockchain, como a da Bitcoin, contém centenas de milhares de blocos, o que significa que pode levar até 10 anos para manipular toda a informação numa única cadeia.
Finalmente, a terceira característica da blockchain que a torna segura é o facto de utilizar uma rede peer-to-peer para gerir a cadeia de blocos. Em blockchains públicas como a da Bitcoin, qualquer pessoa se pode juntar a esta rede e cada membro é chamado de “nó”. Cada nó recebe uma cópia completa da blockchain para que possa verificar que está tudo em ordem.
Quando um novo bloco é criado, ele é enviado para todas as pessoas que fazem parte da rede. Cada nó deverá fazer a validação da informação contida nesse bloco. Apenas após validação desta informação pela maioria dos nós na rede é que esse novo bloco será adicionado à blockchain.
Isto significa que, para adulterar um bloco da blockchain, é preciso alterar a informação de todos os blocos nessa cadeia, refazer o proof-of-work de cada um desses blocos e garantir que mais de 50% dos nós da rede peer-to-peer valida cada um desses blocos.
Quais as criptomoedas mais populares?
Desde que a Bitcoin começou a ganhar popularidade, que têm vindo a ser desenvolvidas muitas mais criptomoedas. Estas são conhecidas como “altcoins”, ou moedas alternativas.
Em Novembro de 2021, o valor total de todas as criptomoedas existentes atingiu os 2.8 triliões de dólares americanos, sendo que a Bitcoin representava aproximadamente 43% deste valor. Algumas das criptomoedas mais populares são:
- Bitcoin (BTC): foi a primeira criptomoeda, cuja origem data do artigo publicado em 2008, e continua a ser a criptomoeda mais popular até hoje. Funciona na sua própria blockchain com transações verificadas e as novas Bitcoins são criadas por um grande número de mineradores descentralizados. Esta moeda está codificada para que nunca possam existir mais do que 21 milhões de Bitcoins;
- Ethereum (ETH): tal como a Bitcoin, a Ethereum também opera na sua própria blockchain mas, ao contrário da Bitcoin, não há um limite para o número de moedas que possam vir a ser criadas. O Ethereum também suporta contratos inteligentes, que são programas executados automaticamente na sua blockchain quando se verificam certas condições. Isto poderá permitir uma automatização do processo de verificação de transações;
- Binance Coin (BNB): A Binance Coin foi criada pela Binance, que é uma das maiores corretoras online de criptomoedas. As taxas que esta corretora cobra por transações são reduzidas para os utilizadores que optam por pagar em BNB. Isso encorajou a adoção desta moeda, tornando-a uma das maiores criptomoedas do mercado. Para garantir que o seu valor permanece estável, a Binance destrói ou “queima” uma percentagem fixa das moedas em circulação;
- Tether (USDT): esta moeda é um tipo de stablecoin, projetada para ter um preço menos volátil por estar vinculada a um ativo externo. Neste caso, cada Tether é apoiada por um número equivalente de dólares americanos, o que evita que ela sofra o mesmo tipo de volatilidade de preços que outras criptomoedas;
- Solana (SOL): esta é a moeda nativa da plataforma Solana, que funciona num sistema blockchain, assim como a Ethereum e a Bitcoin. A rede da Solana pode realizar até 50.000 transações por segundo, fazendo com que esta plataforma seja especialmente atraente para quem quer negociar de forma rápida.
Principais oportunidades e riscos das criptomoedas
Tal como mencionado anteriormente, as criptomoedas não são emitidas por nenhum governo ou instituição financeira. Por isso, uma das grandes vantagens das criptomoedas é o facto de estas não poderem ser congeladas ou penhoradas por um governo, mesmo do país onde o utilizador reside.
O facto de não serem controladas por nenhuma instituição financeira também faz com que as criptomoedas estejam mais protegidas de crises que possam vir a ser desencadeadas pela falência de um grande banco. Um exemplo de uma crise como esta é a que teve origem em 2008 nos Estados Unidos devido à falência do Lehman Brothers, uma das principais instituições financeiras do país.
Outra das vantagens que tem tornado as criptomoedas muito populares é o facto de ser possível ter lucros avultados com este tipo de investimento. No entanto, também existem alguns riscos associados que é preciso conhecer antes de começar a investir nestas moedas virtuais.
Um dos riscos mais conhecidos das criptomoedas é o facto de o seu valor ser muito volátil e, por não serem reguladas por nenhuma entidade governamental, também acaba por ser um investimento que está desprotegido. Isto significa que, ao mesmo tempo que podem gerar lucros inesperados, também existem grandes riscos de desvalorizar inesperadamente, fazendo com que perca grande parte do capital investido.
Para além disto, apesar de a blockchain ser um sistema altamente seguro, alguns repositórios de criptomoedas, como as carteiras criptográficas (wallets) onde elas são armazenadas, podem ser hackeadas. Finalmente, o facto de as criptomoedas serem usadas frequentemente no mercado negro faz com que muitos países ainda as vejam com alguma desconfiança.
Regulamentação e tributação das criptomoedas em Portugal
Como as criptomoedas não são apoiadas por nenhuma entidade pública ou privada, é difícil definir o seu estatuto e enquadramento legal. Até porque o estatuto legal das criptomoedas tem implicações para o seu uso no quotidiano. Cada país tem a sua própria regulamentação para as criptomoedas.
El Salvador foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Bitcoin como uma moeda legal utilizada para transações monetárias. Por outro lado, a China proibiu todas as trocas de criptomoedas e mineração dentro do país.
No Japão, a Bitcoin é definida como propriedade legal e todas as transações desta criptomoeda no país estão sujeitas à declaração de informações sobre o cliente, bem como de detalhes relacionados com a respetiva transferência.
Já Portugal não tem qualquer enquadramento fiscal para as criptomoedas, o que faz com que seja considerado um “paraíso fiscal” para os investidores em moedas virtuais. Isto significa que as mais-valias obtidas através da venda de criptomoedas não estão sujeitas a IRS.
A Autoridade Tributária e Aduaneira está atualmente a avaliar a forma como outros países aplicam taxas sobre os ganhos obtidos através das transações de criptomoedas. Ainda assim, o Governo entende que, para poder vir a taxar as criptomoedas, poderá ser preciso alterar o Código do IRS.
As criptomoedas são um conceito que tem o potencial de alterar o mundo financeiro global para melhor. Mas apesar de estarem assentes em princípios sólidos, continuam a ser uma tecnologia em constante desenvolvimento. Até lá, é importante que os investidores estejam atentos às limitações práticas destes conceitos e conscientes de todos os riscos associados.
Quaisquer alegações de que uma determinada criptomoeda, seja ela qual for, tem um crescimento certo e representa uma oportunidade de investimento infalível, devem ser recebidas com uma boa dose de ceticismo e, ainda assim, merecer uma análise profunda antes de entrar com qualquer capital próprio.
