Os empreendedores que queiram criar o seu próprio negócio ou autoemprego enfrentam alguns desafios e têm diante de si várias etapas. Mas, com calma e acedendo a alguns apoios ao empreendedorismo jovem, tudo se consegue resolver.
Primeiro, procure identificar a sua paixão, aquilo que gostaria de fazer, a área em que se sente mais motivado e comprometido.
Depois faça uma autoanálise para ter a certeza de que tem o perfil certo para empreender, indispensável para atingir o sucesso e juntar-se às mais de duas mil startups que se registaram em Portugal em 2020, de acordo com dados avançados num estudo da Startup Portugal.
Em seguida, deve delinear muito bem aquilo que quer e os passos a dar, através de um plano de negócios detalhado, incluindo o estudo de mercado, o plano de marketing, o plano operacional e o plano financeiro. Saiba qual a estrutura do plano através do nosso artigo como elaborar um plano de negócios.
Por fim, antes de implementar o seu modelo de negócio, pode, e deve, procurar ajuda. Pode ser através de apoio técnico, como formação, consultoria, etc. E, por vezes, a ajuda pode vir em forma de apoio financeiro.
Já mostrámos que existem apoios para novas ideias e empreendedorismo, mas agora queremos ir mais longe. Após pesquisa e análise, apresentamos, neste artigo, os apoios financeiros, e em género, aos quais o jovem empreendedor pode recorrer, como por exemplo:
– apoios públicos nacionais, como aqueles geridos pelo IEFP ou pelo IAPMEI;
– apoios públicos europeus, como os que fazem parte do PRR;
– acesso a crédito bancário ou microcrédito bonificados.
Muitos desses apoios são geridos e implementados por diversas entidades numa relação de cooperação, como por exemplo o IEFP, a Associação StartUP Portugal, o IAPMEI, a ANJE, as instituições bancárias ou outras organizações.
Vamos conhecer as entidades que prestam apoio à elaboração e submissão de candidaturas a grande parte dos fundos, assim como fornecem serviços de apoio para a criação de empresas e oferecem programas de formação e conhecimento para capacitação dos jovens empreendedores. Em seguida, apresentamos as diversas medidas de apoio públicas e privadas disponíveis.
Organizações que apoiam o empreendedorismo
- IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional
O IEFP apoia a criação de empresas e promove o emprego, gerindo apoios financeiros provenientes do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência para minorar os impactos da pandemia) ou de outros fundos públicos ou europeus. Assim como estabelece protocolos com diversas entidades para implementar medidas de apoio técnico, de apoio financeiro ou de acesso ao crédito destinadas a empreendedores.
- StartUp Portugal – Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo
A StartUp Portugal foi criada com fundos privados e públicos, provenientes de organizações como o IAPMEI, o fundo PRR e a União Europeia, para implementar a estratégia nacional para o empreendedorismo. Esta organização será referida, mais à frente neste artigo, como parceira do IEFP para a implementação da medida Empreende XXI. No entanto, a StartUp Portugal põe em prática vários outros programas financeiros para vários setores e áreas de atividade. Vale a pena uma visita ao site da StartUp Portugal.
- IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação
O IAPMEI é um parceiro estratégico para a inovação e crescimento das empresas, empresários e empreendedores, através de várias iniciativas de incentivo ao empreendedorismo, crescimento e internacionalização. O IAPMEI apoia a definição de candidaturas ao sistema de financiamento previsto pelo Portugal 2030, PRR, entre outros.
- ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários
A ANJE é pioneira na promoção do empreendedorismo em Portugal, difundindo desde a sua génese um vasto conjunto de projetos destinados a estimular, acompanhar e apoiar a criação de empresas. Através de várias ferramentas, fazendo parte do programa MOVE, a ANJE mobiliza os jovens empreendedores a criarem os seus negócios inovadores, acompanhando-os no seu processo.
- Instituições Bancárias e entidades privadas
Os bancos incluem na sua estratégia de ação linhas de crédito para financiar negócios empreendedores. Não vamos mencionar os seus nomes, pois poderíamos incorrer no risco de deixar alguma instituição de fora. Por isso, consulte o seu banco para saber o que oferece e, depois, faça a mesma consulta a outros bancos. Falaremos destas instituições neste artigo, pois muitas delas têm protocolo com entidades públicas ou privadas, como é o caso do IEFP, para a concessão de crédito com condições especiais.
Existem outras entidades ou empresas privadas, organizadas em associações de Business Angels (investidores) ou sociedades de investimento, por exemplo, que apostam em novos projetos.
Já conhecemos um pouco melhor as entidades envolvidas na dinamização, sensibilização, financiamento e gestão de candidaturas à criação de negócios e emprego.
Agora vamos conhecer algumas das medidas principais de apoio ao empreendedorismo jovem.
Medidas de Apoio ao Empreendedorismo Jovem
- Criação do próprio emprego para subsidiados
Esta medida de apoio para a criação do próprio emprego, dinamizada pelo IEFP, destina-se a quem esteja desempregado e a receber subsídio de desemprego. O objetivo é entregar, mediante candidatura, o montante global das prestações para investimento no negócio. Esta medida não é de agora, mas é sempre bom relembrá-la.
- Apoios à contratação da sua equipa
ATIVAR.PT: Apoia as empresas para a contratação de trabalhadores desempregados inscritos no IEFP, que cumpram determinados requisitos, que podem ser contratados por 6, 9 ou 12 meses, ou sem termo.
Para um jovem empreendedor que começa a constituir a sua equipa, este apoio gerido pelo IEFP, designado de estágio-inserção, pode ser a alavanca necessária para avançar. O apoio pode chegar a mais de 10 mil euros por colaborador, se cumpridos todos os requisitos.
Depois da experiência de trabalho a termo, há também apoios financeiros para promover a contratação sem termo destes estagiários.
- Compromisso emprego sustentável
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no seu Compromisso Emprego Sustentável prevê o apoio financeiro à contratação sem termo – completo ou a tempo parcial – de desempregados e apoio ao pagamento de contribuições à Segurança Social no primeiro ano de contrato. Este apoio financeiro, gerido pelo IEFP, varia entre quase 6 mil euros e mais de 12 mil euros por colaborador contratado nestas condições.
- Acesso a subsídios ou crédito bonificado
Apoio à criação de empresas – microcrédito: Esta medida no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à criação do próprio emprego do IEFP permite o acesso ao crédito (Programa Nacional de Microcrédito) para projetos com investimento e financiamento de pequeno montante.
O IEFP encaminha o candidato para uma instituição bancária (clique em Apoio à Criação de empresas – microcrédito + Como é feita a candidatura – para conhecer a lista de bancos), atestando a qualidade do destinatário. O empreendedor poderá aceder a crédito com garantia e bonificação de juros para montantes até 20 mil euros (Microinvest) e até 100 mil euros (Invest+).
Este apoio inclui também ajudas técnicas durante os dois primeiros anos de atividade, que incluirá formação e/ou consultoria em gestão. O limite do apoio total é de 200 mil euros, com exceção de algumas áreas de atividade.
- Medida Empreende XXI – subsídio não reembolsável + empréstimo sem juros
A Medida Empreende XXI ajudará à criação e desenvolvimento de novos projetos por empreendedores inscritos no IEFP, sendo uma medida desenvolvida pelo IEFP em parceria com a StartUp Portugal – Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo.
Esta medida apoia a criação de empresas, promove a implementação de projetos em áreas inovadoras e o desenvolvimento de atividades empreendedoras, envolvendo também a mentoria prestada por incubadoras. O investimento, elegível até 200 mil euros, tem algumas exclusões.
- Apoio técnico à criação e consolidação de projetos
A medida de apoio técnico à criação e consolidação de projetos consiste na prestação de ajuda para o desenvolvimento de competências em empreendedorismo, especificamente para a criação e estruturação do projeto, elaboração de planos de investimento, etc.
Este apoio é gerido pelo IEFP e prestado por entidades credenciadas que estabelecem protocolos de cooperação com o IEFP.
- StartUp Boost – capacitação para empreendedores
O IAPMEI promove imensos eventos de empreendedorismo para capacitação de empreendedores e aceleração de negócios. O StartUp Boost – capacitar para empreender, é um deles.
Estar em contacto com os pares nestes eventos, para além do conhecimento adquirido, motiva o networking e o nascimento de boas parcerias. Os empreendedores têm também a oportunidade de testar a sua ideia de negócio, ou aceder a prémios monetários, participando em concursos de empreendedorismo. Descarregue a App. Procure por “App do Empreendedor”.
- Sistema de incentivos e apoios do IAPMEI
Enquanto entidade intermediária, o IAPMEI promove vários programas públicos de incentivo, assim como programas co-financiados por entidades privadas. Além disso, dinamiza o ecossistema empreendedor, colocando à sua disposição vários mecanismos e promovendo o acesso a variados benefícios fiscais.
Soluções de financiamento com apoio público
Veja agora o resumo das 10 soluções de financiamento para criar negócio de empreendedorismo jovem/startup, que pode conhecer com detalhe deslizando a página de financiamento do IAPMEI.
- Benefícios Fiscais Aplicáveis aos Territórios do Interior e às Regiões Autónomas
>> Destinado a empresas agrícolas, comerciais ou industriais com certificação PME.
- Fundo de Capital de Risco (FCR)
>> Para sociedades anónimas e empresas com certificação PME. Excluem-se empresas Unipessoais ou Empresários em Nome Individual.
- Fundo de Coinvestimento 200M
>> Objetivo: reforçar capitais de empresas inovadoras na fase de arranque;
>> Para empresas com certificação PME.
- Fundo para a Inovação Social – FIS – Capital
>> Objetivo: reforço de capital próprio para empresas com certificação PME no Norte, Centro e Alentejo na área da inovação e empreendedorismo social.
- Fundos de Business Angels
>> Objetivo: Apoiar a criação e fase de arranque ou desenvolvimento de novos produtos e serviços. Para empresas com certificação PME.
- Linha Apoio Desenvolvimento Negócio – ADN Start Up
>> Objetivo: Financiamento de microempresas até 4 anos de atividade enquadrada em lista de CAE definida.
- Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 – Empreendedorismo
>> Empreendedorismo em Turismo para empresas com certificação PME ou ENI com contabilidade organizada.
- Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2021 – Territórios de Baixa Densidade e Algarve
>> Apoio destinado ao Turismo para empresas com ou sem certificação e ENI com contabilidade organizada.
- Linha de Crédito para Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio negócio – Invest+
>> Apoio a desempregados, jovens à procura do primeiro emprego e trabalhadores independentes de baixos rendimentos certificados pelo IEFP para a criação da própria empresa através de empréstimos bonificados.
- Linha de Crédito para Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego – MicroInvest
>> Apoio a desempregados, jovens à procura do primeiro emprego, trabalhadores independentes de baixos rendimentos certificados pelo IEFP para aceder ao Programa Nacional de Microcrédito para a criação da própria empresa através de empréstimos bonificados.
Existem ainda outros programas de apoio:
Tech Visa – para apoiar a contratação de estrangeiros altamente qualificados de países terceiros. O IAPMEI certifica as empresas candidatas.
StartUP Voucher – Destinado a empreendedores que queiram investir em produtos verdes e digitais. No âmbito do PRR.
StartUp Visa – Para apoiar empreendedores estrangeiros oriundos de países fora da União Europeia para implementar os seus negócios em Portugal.
Vale Incubação – Serviços oferecidos por uma incubadora. No âmbito do PRR.
SI Empreendedorismo qualificado e criativo – Sistema de Incentivos reembolsáveis e não reembolsáveis para PME com menos de dois anos.
Outros programa de apoio ao empreendedorismo jovem
- Programa 2030
O programa Portugal 2030 é um acordo entre Portugal e a Comissão Europeia para a implementação do financiamento europeu – cerca de 23 mil milhões de euros, tendo em conta os eixos estratégicos definidos (consulte os 12 programas Portugal 2030).
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão gere o programa 2030, sob a auditoria das Finanças, e em estreita ligação com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro, Alentejo, Algarve, Lisboa e Vale do Tejo, assim como o Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira e a Direção Regional do Empreendedorismo e Competitividade dos Açores. Nalguns casos, o IAPMEI é um organismo intermediário na aplicação das medidas do Portugal 2030.
Os apoios têm uma distribuição diferenciada por regiões e áreas de atividade e devem ser implementados até 2027.
Foi anunciado que as candidaturas a estes apoios abriram no final do primeiro trimestre de 2023, podendo ser submetidas e consultadas no balcão dos fundos ou na secção de avisos do IAPMEI.
- Apoio não financeiro – Loja do Empreendedor ANJE
O projeto MOVE, dinamizado pela ANJE, dedica-se a estimular, acompanhar e apoiar a criação de empresas. O apoio do projeto é prestado pela Loja do Empreendedor fisicamente, em várias regiões, e online, disponibilizando instrumentos de consultoria ou apoio especializado para criação e desenvolvimento de empresas.
A loja do empreendedor presta também informações sobre fontes de financiamento alternativas aos empréstimos bancários ou incentivos comunitários de apoio, como as sociedades de capital de risco, os Business Angels ou o crowdfunding.
- Apoio não financeiros – Incubadoras e Aceleradoras
Por vezes ter o apoio de uma incubadora pode fazer toda a diferença para o sucesso de um negócio. Os serviços que prestam vão desde espaços de coworking, rede de mentores, serviços de contabilidade e jurídicos, suporte ao modelo de negócios, mentoria, eventos de networking, etc., por valores mais reduzidos que ajudam a alavancar o negócio nas primeiras fases.
Apesar de os seus serviços serem, essencialmente, de caráter técnico e não financeiro, as incubadoras podem ter parceiros investidores ou cooperação com organismos públicos e elas próprias atribuírem apoios financeiros.
Existem vários programas de incubação e aceleração de norte a sul do país e arquipélagos, usualmente geridos por associações empresariais ou universidades.
- Incentivos Fiscais
Além de todos os mecanismos de apoio disponíveis para jovens empreendedores, somam-se os benefícios fiscais. Alguns são úteis para quem começa o seu negócio, outros podem ajudar na fase de aceleração ou mais tarde. No entanto, podem fazer parte do seu plano de negócios.
O artigo 250º do Orçamento de Estado para 2023 constata algumas alterações aos benefícios fiscais que se refletem nesta lista.
Confira os 8 benefícios fiscais que podem ajudar o seu negócio de empreendedorismo jovem:
1. Benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo relativo a montantes iguais ou superiores a 3 milhões de euros, com um período de vigência do contrato até 10 anos.
2. Taxa de IRC reduzida para empresas sediadas em territórios do Interior. 12,5% para empresas de pequena-média dimensão e capitalização até 50 mil euros de matéria coletável.
3. Majoração do custo dos encargos com trabalhadores em empresas do interior. Os encargos de remuneração fixa e contribuição para a segurança social destas empresas do interior com criação líquida (em comparação com a média mensal do ano anterior) de postos de trabalho são contabilizados como custo do exercício em 120% do respetivo montante.
4. Incentivo fiscal à valorização salarial. São majorados em 50% os encargos com os aumentos salariais dos trabalhadores em, pelo menos, 5,1 %, em determinadas condições.
5. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento. Dedução de 30% à coleta de IRC relativamente ao investimento até 15 milhões de euros.
6. Dedução por lucros retidos e reinvestidos. Dedução à coleta de IRC de 10% até 50% dos lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações relevantes.
7. Regime fiscal de incentivo à capitalização das empresas. É deduzida ao lucro tributável uma importância correspondente à aplicação da taxa de 4,5%, majorada em caso de PME, ao montante dos aumentos líquidos dos capitais próprios elegíveis.
8. Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresariais. 32,5% sobre a despesa total do corrente ano. Inclui despesas com pessoal, contributos para o financiamento de empresas de I&D, registo de parente, auditorias, etc.
NOTAS FINAIS IMPORTANTES:
- A atribuição de apoios financeiros está sujeita a critérios e requisitos específicos, assim como procedimentos de candidatura que podem mudar, por isso informe-se junto de cada entidade responsável.
- Os apoios têm prazos de abertura e candidatura. É importante estar alerta.
- Para se candidatar a qualquer apoio público, a situação contributiva da empresa deve estar regularizada perante a AT e a Segurança Social.
- Muitos dos apoios financeiros não são cumuláveis, por isso, deve analisar e optar por aquele que mais benefícios lhe trouxer.
- Se o seu negócio for elegível a vários apoios, fique a saber que existe um teto máximo definido pela União Europeia e esse valor é variável tendo em conta o setor de atividade.
- De notar que há setores que não são elegíveis para apoios.
Procure saber mais, faça formação, pesquise.
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